Se você é MEI e tem dívidas ativas com a União, essa pode ser a oportunidade de virar o jogo. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou uma iniciativa que permite a renegociação de débitos com até 70% de desconto sobre juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento. A medida beneficia não só MEIs, mas também microempresas, cooperativas, instituições de ensino e outros negócios com débitos inscritos até 4 de março de 2025.
O programa conta com três modalidades de negociação, adaptadas à realidade financeira do contribuinte. As opções vão de descontos menores para dívidas de pequeno valor, até grandes abatimentos para créditos de difícil recuperação. Tudo isso pode ser feito de forma 100% digital, diretamente pelo Portal Regularize. O processo inclui simulação de acordo e escolha do melhor plano de pagamento.
Além de manter o CNPJ ativo, a regularização garante vantagens como a emissão de certidão negativa, possibilidade de participar do Pronampe, vender em marketplaces e evitar protestos judiciais. Isso significa acesso a crédito, melhor relação com fornecedores e mais confiança do mercado — fatores essenciais para crescer de forma sustentável.
Mas atenção: o prazo final para adesão é 30 de setembro de 2025. Quanto antes você agir, maior o controle sobre o fluxo de caixa e as possibilidades de recuperação. Consulte seu contador, verifique seus débitos e não deixe essa chance escapar. Regularizar é o primeiro passo para voltar a crescer.
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