Fornecedores Responsáveis

Contratação de fornecedores sócio-ambientalmente conscientes

Sebrae/PR | Fornecedores Responsáveis | fornecedoresEm busca pelo aprimoramento constante de seus processos internos e instalações, com relativa frequência o Sebrae no Paraná se vê obrigado a descartar materiais a serem substituídos por outros mais eco-eficientes ou menos poluentes. Nesses casos, um dos pontos fundamentais é a verificação da certificação ambiental das empresas que realizarão essas operações conosco.

Descarte de materiais como fitas VHS, DVD, lâmpadas fluorescentes e pilhas/baterias entre outros, requerem cuidados especiais por serem tóxicos além de representar severos efeitos ambientais. Por essa razão, são alguns exemplos de descartes verificados pelo Sebrae em cada operação de destinação para assegurar o correto tratamento socioambiental exigido aos diferentes tipos de resíduos e riscos envolvidos.

Para essas operações o Sebrae mantém uma política de contratação de empresas especializadas, devidamente certificadas ambientalmente, assegurando-se sobre a destinação ambientalmente correta e segura, prevenindo dessa forma danos ao meio ambiente e impactos sociais decorrentes.

Mas não é apenas nesses momentos que o Sebrae se preocupa com a consciência sócio-ambiental de seus fornecedores!

Em todas as contratações de produtos e serviços licitados pelo Sebrae são realizadas avaliações prévias sobre a natureza do fornecimento a fim de verificar a pertinência de inclusão de cláusulas de responsabilidade ambiental ao fornecedor tanto nos editais quanto nos contratos. Essas cláusulas podem ser aplicáveis em diferentes aspectos do fornecimento, sendo os mais comuns quanto à origem das matérias-primas utilizadas (ex.: aquisição de móveis produzidos a partir de madeira com certificação de origem) e sobre a destinação dos resíduos oriundos do processo (ex.: destinação adequada dos resíduos decorrentes dos serviços de jardinagem e poda de árvores; descarte ambientalmente correto dos cartuchos de toners, etc.).

Sobre a responsabilidade social, todos os contratos firmados pelo Sebrae possuem cláusulas anti-corrupção, proibição quanto ao uso de mão-de-obra infantil e previsão de descontinuidade do fornecimento caso a empresa passe a constar na Lista Suja do MTE, a qual combate a prática de trabalho análogo ao escravo contemporâneo.

Com essas atitudes, além de praticar sua responsabilidade sócio-ambiental, o Sebrae estimula a disseminação desses conceitos e influencia positivamente as empresas a considerarem tais aspectos em suas atividades, ampliando a percepção sobre a relevância das questões de Sustentabilidade como estratégia de negócios.

Licitações sustentáveis

Desde 2018 o Sebrae no Paraná preconiza a inserção de requisitos de sustentabilidade em todos os seus editais de licitação, preocupando-se em definir critérios coerentes e convergentes com as características do objeto licitado, incentivando dessa forma a atenção de seus potenciais fornecedores sobre esse tema.

Os quadros a seguir sintetizam as quantidades de editais homologados e quantos desses editais, em cada modalidade, contaram com parâmetros de sustentabilidade:

2018

ModalidadeTotal de EditaisParâmetros EconômicosParâmetros de Responsabilidade SocialParâmetros Ambientais
Pregão Presencial35353531
Pregão Eletrônico25252519
Concorrência2222
Carta-convite1110
Total63636352

2019

ModalidadeTotal de EditaisParâmetros EconômicosParâmetros de Responsabilidade SocialParâmetros Ambientais
Pregão Presencial3333
Pregão Eletrônico49494943
Concorrência2220
Carta-convite2221
Total56565647

2020

ModalidadeTotal de EditaisParâmetros EconômicosParâmetros de Responsabilidade SocialParâmetros Ambientais
Pregão Presencial0000
Pregão Eletrônico24242422
Concorrência0000
Carta-convite0000
Total24242422

2021

ModalidadeTotal de EditaisParâmetros EconômicosParâmetros de Responsabilidade SocialParâmetros Ambientais
Pregão Presencial0000
Pregão Eletrônico39393933
Concorrência01010101
Carta-convite0000
Total40404034

2022

ModalidadeTotal de EditaisParâmetros EconômicosParâmetros de Responsabilidade SocialParâmetros Ambientais
Pregão Presencial0000
Pregão Eletrônico58585846
Concorrência01010101
Carta-convite0000
Total59595947

Os parâmetros econômicos são os mais largamente utilizados pois constituem há muito tempo o principal foco dos processos licitatórios, zelando pela qualidade do gasto do recurso público. Entre esses parâmetros aplicamos questões de economicidade, ganhos de escala e critérios de eficiência no uso de energia os quais são convergentes com a questão de uso racional de recursos naturais, dessa forma contribuindo também com questões de sustentabilidade ambiental. Esses requisitos estão plenamente alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, sendo identificadas aderências com os seguintes:

Sebrae/PR | Fornecedores Responsáveis | sus1

Sobre os parâmetros de Responsabilidade Social, o Sebrae é signatário desde 2017 do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Essa iniciativa foi agregada aos nossos requisitos de contratação e/ou renovação de contratos, onde passamos a observar se as empresas licitantes constam na Lista Suja do Ministério do Trabalho.

Outros critérios de Responsabilidade Social comumente aplicados aos nossos processos licitatórios envolvem a questão de medidas no combate à corrupção, não utilização de mão-de-obra infantil, observação plena das questões trabalhistas e previdenciárias, uso de EPIs nos contratos onde aplicável, além de outras questões relevantes. Esse conjunto de parâmetros alinha-se aos seguintes ODS:

Sebrae/PR | Fornecedores Responsáveis | sus2

Finalmente, quanto aos parâmetros de caráter Ambiental, de acordo com a natureza do objeto a ser licitado são previstas questões como destinação correta de resíduos decorrentes dos serviços prestados ao Sebrae; logística reversa com destinação segura de materiais potencialmente poluentes; uso e fornecimento de materiais de limpeza biodegradáveis ou outras iniciativas convergentes com os seguintes ODS:

 Sebrae/PR | Fornecedores Responsáveis | sus3

Avançando na busca para implantação prática do conceito de aquisições sustentáveis, o Sistema Sebrae publicou em outubro de 2018 um conjunto de orientações técnicas denominado “Guia de Compras Sustentáveis”, embasado legalmente e convergente com práticas incentivadas e adotadas inclusive por Órgãos de Controle como o Tribunal de contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

 

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