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Alerta de Inteligência – CAE aprova acesso facilitado à micro e pequenos negócios a compras públicas

CAE do Senado aprova projeto que facilita o acesso de micro e pequenas empresas às licitações públicas, com regras mais vantajosas e simplificadas.

1 páginas
Atualizado há 4 dias atrás

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Acesso simplificado às licitações

Proposta aprovada prevê tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas, facilitando sua participação em compras públicas.

Estímulo à economia regional

Projeto valoriza fornecedores locais, fortalecendo cadeias produtivas e dinamizando economias de municípios e estados

Menos burocracia, mais oportunidade

Exigências como regularidade fiscal e garantias contratuais podem ser flexibilizadas para pequenos negócios.

Novo cenário para quem quer vender ao governo

Mudança na lei pode abrir portas para que MEIs e MPEs disputem contratos públicos com mais competitividade e menos barreiras.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Indicado para: Agentes públicos e Prefeituras, Empresas de Pequeno Porte, Futuros empresários, Investidores, Liderança, MEIs, Microempresas, Mulheres, Produtor Rural, Startups
Temáticas: Comportamento Empreendedor, Compras Públicas, Economia, Estratégias empresariais, Expansão de Negócios, mei, mercado, Negócios, nota fiscal, Novos negócios, Pequenos Negócios, Planejamento, Vendas
Série: Comportamento Empreendedor, Empreendedorismo, Sebrae Explica
Autor(es) da Publicação: Unidade de Gestão Estratégica - UGE
Formato: PDF
Qtda. de Páginas: 1
Tipo: Alerta de Inteligência
Data Publicação: 13 de maio de 2025
Formato: PDF
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Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode transformar a relação dos pequenos negócios com o mercado de compras públicas. O estudo explica o que muda, quem se beneficia e como os empreendedores podem se preparar para aproveitar essa janela de oportunidade.

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Infográfico

CAE do Senado aprova projeto que facilita o acesso de micro e pequenas empresas às licitações públicas, com regras mais vantajosas e simplificadas.

Se antes vender para o governo parecia um desafio exclusivo de grandes empresas, agora o jogo virou. Um novo projeto de lei aprovado na CAE do Senado pode colocar os pequenos negócios no centro das compras públicas.

A proposta reconhece o peso das micro e pequenas empresas na economia e propõe ajustes importantes na Lei de Licitações, prevendo um tratamento diferenciado, com menos burocracia e mais estímulos. Entre os principais pontos, estão a redução de exigências, prioridade na contratação e estímulo ao fornecimento regional.

Com isso, empreendedores locais poderão disputar contratos públicos com mais igualdade. O governo, por sua vez, ganha em agilidade, diversidade de fornecedores e fortalecimento das economias regionais.

O conteúdo do alerta apresenta um panorama objetivo sobre os principais impactos do projeto, orientações para se antecipar às mudanças e dicas estratégicas para pequenos negócios se posicionarem nesse novo cenário.

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