• Corrupção;
• Fraudes;
• Conflito de interesse;
• Assédio moral e sexual;
• Discriminação;
• Conduta/Comportamento;
• Irregularidades em relação à
segurança, saúde ocupacional e
ao meio ambiente;
• Violação ao Código de Ética do Sebrae;
• Descumprimento de procedimentos e políticas
internas;
• Discriminação ou práticas
abusivas;
• Falsificação ou adulteração de documentos e registros;
• Vazamento ou uso indevido de
informações;
• Utilização indevida de bens ou recursos da instituição;
• Qualquer outra situação ilegal, ilegítima ou contraria aos valores e finalidades institucionais do Sebrae.
Sim, todos os envolvidos têm
direito a ampla defesa.
Importante mencionar, sempre
que uma pessoa for envolvida
em uma denúncia, ela será
ouvida pela Comissão de Ética
para apresentar sua defesa.
O conteúdo de todas as
denúncias é sempre mantido em
sigilo, independente se o
denunciante optou por
manter-se anônimo ou não.
Isso significa dizer que todas as
informações relatadas são
tratadas como confidenciais e
somente pessoas autorizadas
terão acesso a elas.
Denúncia sigilosa é aquela em
que o denunciante, apesar de se
identificar, solicita que seus
dados sejam mantidos em sigilo.
Denúncia anônima é aquela em
que o denunciante não se
identifica, ou seja, não insere seu
nome, e-mail, telefone ou outros
dados pessoais.
Esclarecemos, que é direito do
denunciante não se identificar,
optando por manter o
anonimato.
As denúncias feitas por pessoas
que se identificam têm maiores
chances de serem apuradas
porque permitem, por exemplo,
contato direto da Ouvidoria com
o usuário em busca de
informações mais completas.
