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Setor jurídico interno ou terceirizado: Qual o melhor para a empresa?

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Setor jurídico interno ou terceirizado: Qual o melhor para a empresa?
Criado em 14 JUN. 2024
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Possibilidades dependem da estratégia da empresa para manter seu setor jurídico; confira prós e contras.


Em toda empresa, é necessário ter alguns respaldos básicos para manter o bom funcionamento. Por exemplo, é muito importante ter um ponto de contato bem estabelecido com os clientes, ter um prestador de serviços de contabilidade e Recursos Humanos e, também, um setor jurídico. 


Este último, em especial, costuma ser um dos mais importantes principalmente para empresas que estão crescendo, pois é o setor que garante a segurança jurídica do negócio.


Mas, afinal, é mais benéfico contratar um setor jurídico interno ou um setor jurídico externo? Confira os prós e contras a seguir!


Departamento jurídico interno


Em empresas que optam por ter um departamento jurídico interno, os advogados são contratados de forma direta e trabalham exclusivamente para a empresa. É bastante vantajoso para que o negócio tenha um respaldo disponível o tempo todo para as estratégias e a rotina da empresa.


Nesses casos, os advogados atuam em conjunto com os outros setores, ajudam a definir parâmetros e também identificam oportunidades de melhoria. Principalmente no campo do Departamento Pessoal, o jurídico garante o cumprimento dos direitos trabalhistas da parte da empresa para evitar problemas com ex-funcionários, por exemplo.


Dentre as desvantagens, vale a pena destacar que o principal “contra” é em relação ao custo desta operação dentro da empresa. Ter profissionais 100% dedicados pode custar mais, além de garantir o pagamento de certificações e preparação do espaço e infraestrutura para esses profissionais. Além disso, pode correr o risco de ter poucos advogados para o negócio, tornando-os superatarefados. 


Departamento jurídico terceirizado


As terceirizações de departamentos jurídicos têm se tornado cada vez mais comuns dentro do mundo corporativo. Na prática, funciona da seguinte maneira: os advogados são contratados de forma “indireta”, contrata-se o CNPJ, e não pessoas físicas. 


Nesses casos, a grande vantagem de ter um setor jurídico interno com profissionais graduados na faculdade de direito é que não será preocupação da empresa arcar com custos como infraestrutura tecnológica, espaço, compra de materiais, encargos trabalhistas, certificações ou até mesmo deslocamentos; muitas vezes, é a própria empresa que precisa manter os carros e a troca dos pneus, por exemplo, e é necessário ter pneus de qualidade para evitar acidentes.


Com isso, obtém-se uma economia considerável tanto em relação ao orçamento quanto em relação ao treinamento e acompanhamento desses profissionais dentro da cultura organizacional. Além disso, esses profissionais podem ser consultados quando necessário, e os profissionais já costumam ter bastante experiência.

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