O que são royalties em projetos de inovação?

Royalty ou no plural royalties é um termo em inglês, que se refere a palavra royal, ou seja, ao reino. Era o pagamento obrigatório destinado ao rei pelos seus súditos.

Assim, ao longo do tempo, o conceito foi se adaptando e royalties passou a ser o pagamento obrigatório para o dono, inventor ou criador. Desta forma, royalties passou a ser o pagamento pelo uso ou exploração de uma propriedade intelectual.

É muito comum vermos casos de pagamentos de royalties para músicas, por exemplo. Mas aqui falamos de inovação e o que são royalties para projetos que envolvem tecnologia e inovação? Vou trabalhar pontualmente alguns casos considerando a inovação aberta.

Royalties e universidades

Quando uma universidade ou instituto de pesquisa desenvolve uma nova tecnologia e a protege por meio da propriedade intelectual, ela pode ceder essa invenção a uma empresa para exploração comercial por meio da transferência tecnologia.

Ou seja, a universidade pode conceder todas as informações e a empresa vai cuidar da fabricação da tecnologia e venda da solução. Em troca ao uso dessa tecnologia, a empresa paga à universidade o que chamamos de royalties.

Neste sentido, é um pagamento obrigatório por parte da empresa por ela explorar comercialmente a tecnologia de uma instituição. Geralmente, o royalty é definido a partir de um percentual sobre o faturamento com a venda da solução.

Assim, todos os contratos de licenciamento de tecnologia precisam ter a descrição de como será o pagamento dos royalties, com as seguintes informações:

• Definição do que vai ser pago (pode ser estabelecido a partir de um percentual do faturamento da solução ou pode ser um valor fixo, independente do faturamento);
• A forma de pagamento (depósito, boleto);
• Periodicidade desse pagamento (geralmente, acontece por trimestre ou semestre).

Royalty e startups

Já atendi algumas startups de pesquisa e desenvolvimento em que o modelo de negócio também era a partir dos royalties. Ou seja, em vez de a startup vender um produto ou um serviço direto para o mercado, ela vende uma solução para uma empresa maior fabricar em larga escala e comercializar.

Nesse caso, assim como no das universidades, a grande empresa paga à startup um percentual de royalty referente à exploração daquela tecnologia. A startup, então, passa a ser uma fábrica de invenções e vai levando aos seus clientes (grandes empresas) novas soluções que possam resultar em inovação.

Em outra medida, as startups também podem licenciar soluções de universidades ou mesmo de grandes empresas. Por vezes, uma startup tem interesse em comercializar uma solução fabricada por uma empresa de outro país, por exemplo. Assim, os pagamentos para a exploração comercial dessa tecnologia no Brasil são feitos por meio de royalties.

Royalty e os inventores

Há ainda os inventores ou, como a Lei de Inovação os chamou, os criadores. Criadores são pessoas que não possuem empresas, mas que desenvolvem tecnologias. Tipo o Tio Patinhas, sabe?

Esses inventores, costumam ter a ideia, testar suas soluções e procurar empresas para fazerem parcerias. As empresas passam assim a analisar se aquela proposta é viável do ponto de vista de mercado e financeiro. Se for, pode optar por colocar em sua linha de produção. Daí, neste caso, os roaylties são pagos aos inventor/criador.

***

Em todos os casos, os royalties são a forma de remunerar o dono da tecnologia por seu uso e exploração comercial. Além disso, são uma forma muito utilizada por instituições, startups e inventores para ampliar sua capacidade de pesquisa e desenvolvimento.