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Registro de marca: entenda o que é necessário para fazer

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Registro de marca: entenda o que é necessário para fazer
Criado em 06 SET. 2022
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Muitas pessoas ouvem falar no registro de marca, mas não sabem como fazer ou quanto custa. O registro de marca protege o negócio. Não é obrigatório no Brasil, a não ser que seja uma franquia, mas ajuda os clientes a diferenciarem uma empresa da outra. Ele pode ser feito de forma online, e não custa tanto quanto as pessoas imaginam.

O registro de marcas faz com que outras pessoas não possam utilizá-la no mesmo segmento.

Se há mais empresas com o mesmo nome, os clientes podem se confundir e procurar os produtos ou serviços de outra. É importante que os negócios possam manter sua reputação e que o cliente possa identificá-lo sem maiores problemas.

Caso não faça o registro de marcas, outra empresa pode fazê-lo com o mesmo nome e obrigá-lo a parar de usar aquela marca. Pode ser uma grande dor de cabeça ter que mudar a marca. Se o nome continuar a ser usado indevidamente, pode até resultar em pagamento de indenizações e reparações.

Registrar uma marca

É necessário procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para fazer o pedido. Eles levarão em conta a Lei de Propriedade Industrial para examiná-lo. Com o registro, o proprietário terá o direito de uso exclusivo dentro do território nacional. É possível ainda que se estenda a mais de 100 países.

Para tanto, é importante consultar as marcas já registradas para saber se não existe alguma marca que já utilize o nome ou desenho em questão. É fundamental também definir o setor de atividade. Esse é o momento também de definir a apresentação da marca.

Solicitar o registro de marca do negócio

Deve-se apresentar uma série de documentos relacionados à empresa e ao responsável legal. Demora até 60 dias para que seja finalizado, e então dará partida à vigência do registro, que é de 10 anos.

É preciso fazer o pagamento de duas taxas, uma na hora da entrada do pedido e a outra quando o registro estiver pronto. Pode ser ainda que seja preciso pagar outras taxas, no caso de necessidade de documentos complementares ou solicitação de outras ações. No entanto, é um bom investimento para a empresa, e não deve ser considerado um gasto desnecessário.

A formalização da empresa, o registro de marca e o certificado digital são passos essenciais para que o negócio funcione de maneira segura. É possível testar o certificado digital para se informar quanto aos dados do titular, tempo de validade, modelo de certificado e empresa emissora. 

E você, tem mais alguma dúvida sobre esse assunto?

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