Essa é uma dúvida muito comum por aqui. Quando começamos o contato com um possível cliente, explicamos como funcionar o processo de registro de marca, etapa por etapa. Então, quando falamos sobre o tempo que leva para todo o processo ser finalizado, a maioria já questiona: "Mas porque demora tanto assim?"

Para dirimir essa dúvida, trouxemos esse texto explicando um pouco de como funcionam as etapas do processo de registro. Assim, esperamos que você consiga esse esclarecimento hoje.

Por onde tudo começa?

Logo num primeiro contato com o cliente da Magu, nós já buscamos deixar bem claro como funciona o processo de registro de marca. O que está envolvido nesse processo, quais são as etapas, o que podemos evitar para não ter dores de cabeça no futuro, entre outros pontos.

E é aqui, logo no início, que explicamos ao cliente sobre o tempo que um processo completo de registro de marca pode levar. Muitos se assustam quando falamos sobre esse tempo de espera, mas gostamos de deixar todas as etapas bem claras, por isso, não escondemos esse detalhe.

Mas afinal, quanto tempo leva o processo de registro de marca?

O processo de registro de marca, assim como a proteção de outros ativos de propriedade industrial, é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. E o INPI não nos passa um prazo fixo para finalização do processo de registro de marca.

Assim, o prazo que informamos aos nossos clientes é baseado nas previsões que nós fazemos considerando outros processos que acompanhamos. Ou seja, não existe um prazo determinado, é tudo na base da previsão por aqui.

Então, com tudo isso esclarecido, podemos te dizer que o prazo para finalizar um processo de registro de marca, considerando desde a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão do INPI, leva de 8 a 10 meses.

Esse tempo pode ser menor ou maior, depende muito do fluxo de processos analisados pelo INPI e de possíveis intercorrências que possam acontecer no meio do processo.

Meu processo de registro pode levar mais do que o tempo previsto?

Infelizmente sim, cada processo de registro tem suas especificidades e, a depender do que acontecer durante o andamento processual, ele pode demorar mais do que o previsto sim. 

Porém, também é possível prever se o seu processo corre o risco de sofrer algum entrave no andamento.

Esses entraves podem ser oposições de terceiros, que é quando pessoas ou empresas interessadas apresentam motivos para que a sua marca não seja registrada, ou até um indeferimento por parte do INPI, que é quando o INPI decide que a sua marca não é registrável por algum motivo.

Dessa forma, alguns impecilhos no meio do processo podem fazer com que ele leve um pouco mais de tempo do que o previsto.

Quais são as etapas do processo?

Um processo de registro de marca não tem tantas etapas assim. Porém, algumas etapas são mais complexas e, portanto, mais demoradas do que outras.

Aqui na Magu nós definimos todos os detalhes relacionados à marca antes de iniciar o processo de fato. Então, nós primeiro entendemos sobre a marca, a que produto ou serviço ela se relaciona, se é mais de um produto ou serviço, se ela possui logo ou não, se ela infringe de alguma forma a legislação ou normativa do INPI, e todos os demais detalhes necessários.

Com tudo isso bem definido e acordado com o cliente, nós damos seguimento ao protocolo do pedido, que é quando o enviamos ao INPI solicitando o registro.

É da data do protocolo que começamos a contar o início do processo dentro do INPI. Essa data que vamos considerar para contar nossa previsão de prazo para finalização.

Cerca de uma a duas semanas após o protocolo, o processo de registro é publicado pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, a RPI, que é o meio de comunicação oficial do INPI. E, após essa publicação, conta-se o prazo de 60 dias para que qualquer interessado apresente oposições aopedido de registro da sua marca.

A oposição é um documento contendo motivos para que a sua marca não seja registrada. E, se seu processo receber uma oposição, ainda há um prazo de mais 60 dias para que você se manifeste, como uma resposta à oposição.

Quando o prazo de 60 dias para apresentação de oposição se encerrar, seu pedido entra na fila para ser examinado pelo INPI. E é nesta etapa que o processo pode demorar mais, pois o INPI não nos passa um prazo para finalizar o exame.

Isso acontece devido ao grande volume de processos que chegam todos os dias no INPI. Um problema bem grande que vem sendo resolvido aos poucos pelo orgão.

Tem como acelerar o registro da minha marca?

Infelizmente não temos como acelerar ou antecipar um processos de registro de marca. Ainda não foram desenvolvidas ferramentas normativas para disciplinar esse tipo de ação.

Porém, sempre ressaltamos para os clientes que, a partir do protocolo do seu pedido de registro, você já possui uma expectativa de direito de que a marca será sua, já que você fez o pedido antes de outras pessoas.

Ah, um ponto super importante que não podemos deixar de falar aqui é que, durante todo o processo, aqui na Magu nós cuidamos de tudo para você.Te avisamos sobre as etapas e tudo o que pode acontecer antes, durante e depois do registro da sua marca.

E então, conseguimos esclarecer o motivo desse tempo longo no processo de registro da sua marca? Se tiver dúvidas, estamos sempre por aqui para conversar.