O que são regimes aduaneiros especiais?

Nem toda operação de importação ou de exportação encara as mesmas condições. Algumas etapas são temporárias, enquanto outras têm impacto direto nos resultados de uma região ou até da economia do país. Por isso, nem toda compra ou venda para o exterior é submetida a regras iguais.

Para diferenciar certas operações, surgem os regimes aduaneiros especiais. Eles são estabelecidos pelo Regulamento Aduaneiro (RA) e têm a principal função de oferecer condições diferenciadas quanto à tributação de operações.

Quando uma empresa está submetida a um desses regimes, obtém vantagens em relação ao pagamento de impostos, em relação ao modelo tradicional. Tais condições especiais permitem que setores ou negócios específicos vençam certos desafios e atendam a necessidades pontuais.

Como eles beneficiam a empresa?

A existência de regimes aduaneiros especiais gera diversas vantagens para as empresas ligadas à atividade de comércio exterior. Tanto importadores quanto exportadores se beneficiam e conhecer esses aspectos positivos é indispensável para tomar as melhores decisões.

Na sequência, veja quais são os principais pontos positivos associados a esses regimes específicos.

• Redução de custos tributários.
• Otimização do fluxo de caixa.
• Aumento de competitividade.

E quais são esses regimes aduaneiros especiais?

Existem vários regimes aduaneiros especiais, hoje eu separei alguns dos principais tipos:

• Admissão temporária.
• Depósito afinanciado DAF.
• Depósito Alfandegado Certificado (DAC).
• Deposito Especial (DE).
• Drawback.
• Entreposto aduaneiro.
• Zona Franca de Manaus (ZFM).
• Área de livre comércio (ALC).
• Entre outros.

Os regimes aduaneiros especiais são fundamentais para estimular o comércio exterior e ajudar as empresas que realizam certas operações. Com a contratação de uma assessoria especializada, é possível obter todos os benefícios e garantir máxima proteção.

Quer saber com detalhes como funciona cada um dos regimes aduaneiros? Comente!