Antes de iniciarmos um processo de registro de marca de fato, com o protocolo do pedido de registro, muitas etapas acontecem:
A publicação é a etapa que vem algumas semanas depois do protocolo. Não tem um prazo exato, mas, pela nossa experiência, cerca de duas semanas depois do protocolo, a publicação do pedido costuma sair.
Essa publicação é feita na Revista da Propriedade Industrial, RPI. Esta é a revista oficial do INPI e é nela que todos os processos cadastrados no órgão são publicados.
Nessa revista também são divulgadas as decisões do INPI e as normativas estabelecidas por ele.
Então, ela é bem importante para acompanhar os andamentos dos processos. Aqui na Magu nós sempre estamos de olho nas publicações da RPI.
A revista é publicada uma vez por semana, toda terça-feira, e pode ser acessada por qualquer pessoa pela página exclusiva da revista. Ela é dividida por seção, para cada tipo de proteção feita no INPI, e também possui uma seção de comunicados para publicação das normativas e decisões.
De acordo com a LPI, Lei da Propriedade Industrial, todos os pedidos de registro de marca devem ser publicados na RPI para que o público em geral tenha acesso a essa informação.
Assim, se for de interesse de alguém se opor a um pedido de registro de marca, ela consegue ver na RPI que esse pedido foi feito no INPI e foi publicado e, num prazo de 60 dias após a publicação, ela pode apresentar uma oposição ao pedido, com motivos para que o pedido não seja aceito pelo INPI.
Quando explicamos assim parece uma cilada, não é mesmo?! Porque meu pedido vai ser publicado para alguém ter a chance de saber que estou registrando e se opor ao meu pedido? Melhor que não seja publicado, não é?
Mas, pense comigo: e se você estiver do outro lado? E se possui uma marca registrada e um terceiro está tentando registrar outra marca igual ou semelhante a sua, você não ia querer tentar impedir esse registro? Pensando por esse lado, até parece vantajoso, concorda?
Se o prazo de 60 dias após a publicação acabar e ninguém apresentar oposição ao seu pedido de registro de marca, seu processo continua correndo normalmente no INPI.
Não receber uma oposição ainda é um reforço de que sua marca é única e não está ferindo o direito de terceiros. Nós vemos como um bom sinal no processo.
Mesmo que o processo continue correndo normalmente após a publicação e encerramento do prazo, é muito importante continuar acompanhando o andamento junto ao INPI. Isso porque o órgão não vai te enviar um e-mail ou te ligar avisando como anda o seu prazo, se tem algum prazo a cumprir ou alguma taxa a pagar. É responsabilidade do titular do registro acompanhar o processo e cumprir todas as etapas.
Aqui na Magu a responsabilidade é nossa e posso te garantir que a gente cuida muito bem dos nossos processos. Então, se decidir registrar sua marca conosco, pode deixá-lo nas nossas mãos e não precisa se preocupar com nada. Cuidamos dele para você do início ao fim.