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O que é o Marco Legal das Startups e como ele pode impulsionar o empreendedorismo e a inovação no Brasil?

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O que é o Marco Legal das Startups e como ele pode impulsionar o empreendedorismo e a inovação no Brasil?
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Criado em 09 MAR. 2023
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O Marco Legal das Startups é um importante marco regulatório que traz benefícios e estímulos ao ecossistema de inovação e empreendedorismo no Brasil. A nova lei, Lei Complementar nº 182, sancionada em junho de 2021, tem como objetivo principal fomentar a criação e o desenvolvimento de startups no país.


O Marco Legal traz diversas mudanças, desde a simplificação de processos para abertura de empresas até a criação de um ambiente de inovação mais seguro e atrativo para investidores. Além disso, a lei traz incentivos fiscais, facilidades para a contratação de funcionários e a possibilidade de participação de startups em licitações públicas, dentre outras medidas.


Essas medidas podem ajudar a estimular a inovação no Brasil e a atrair investimentos para o setor. É importante ressaltar que o Marco Legal das Startups é um importante passo para a evolução do ecossistema de empreendedorismo e inovação do país.

No entanto, a nova lei ainda não é amplamente conhecida e, muitas vezes, pode haver falta de clareza sobre como as startups podem se beneficiar dela. Por isso, é fundamental que os empreendedores estejam atentos às mudanças e possam se informar sobre as novidades trazidas pelo Marco Legal.


Além disso, é importante que a comunidade de empreendedorismo e inovação se envolva no debate e na disseminação de informações sobre a lei, a fim de incentivar ainda mais o desenvolvimento do setor. A participação ativa das empresas, startups e investidores pode contribuir para a evolução do ecossistema de inovação no Brasil.


Em suma, o Marco Legal das Startups traz importantes avanços para o setor de empreendedorismo e inovação no Brasil. É fundamental que os empreendedores estejam atentos às mudanças e se informem sobre as novidades trazidas pela lei. A partir da sua relevância para o desenvolvimento do setor, a comunidade de empreendedorismo e inovação deve se engajar no debate e na disseminação de informações sobre a nova legislação, a fim de incentivar ainda mais o desenvolvimento do setor no país.

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Michael Douglas Camilo
Coordenador Estadual de Inovação no SEBRAE/PR; Fascinado por empreendedorismo e inovação; Head da Comunidade Sebrae de Ambientes de Inovação.favorite_outline Seguir Perfil
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