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O que é classificação no processo de registro de marca?

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O que é classificação no processo de registro de marca?
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Aqui na Magu nós temos um check list de tudo o que precisamos perguntar no primeiro contato com o cliente. Isso mesmo, para não correr o risco de esquecer nada.


Dentre as perguntas que precisamos fazer nessa primeira conversa com a pessoa que deseja registrar sua marca conosco, nós questionamos a que produtos ou serviço a marca se refere. 


Ou seja, o que aquela marca irá representar no mercado. A resposta pode ser um produto, um serviço, os dois, uma empresa, um profissional, entre outros. 


O que a marca representa no mercado?


Ter a resposta clara a essa pergunta, que é uma das primeiras que fazemos num primeiro contato com o cliente, é muito importante. Isso porque o que a marca representará, ou sua área de atuação, influencia no processo de registro.


Sempre que vamos explicar ao cliente sobre o processo de registro fazemos a comparação da área de atuação da empresa com a classificação das marcas. Isso porque elas são a mesma coisa. 


Então, quando te perguntarmos qual a área de atuação da sua empresa, ou o que a sua marca visa representar no mercado, estamos te perguntando porque vamos relacionar as atividades relativas à marca com uma ou mais classes.


Assim, vamos conseguir classificar a sua marca de acordo com o a classificação prévia.


O que é classificação de marca?


Fonte: Unsplash


A Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, ou Classificação de Nice, é o sistema adotado pelo INPI, Institucional Nacional de Propriedade Industrial para o registro de marcas aqui no Brasil.


Esse sistema é composto por 45 classes com diversos produtos e serviços listados dentro de cada classe. As classes estão divididas de 1 a 34 para produtos e de 35 a 45 para serviços. 


Dentro de cada classe são listadas diversas especificações pré-definidas, que nos ajudam a afunilar e deixar bem claro para o INPI a que a sua marca é referente.


Existem ainda as listas auxiliares com mais especificações que não são encontradas na lista principal de classes. Porém, caso não encontre nada que defina exatamente seu produto ou serviço, é possível criar uma especificação só sua, que se enquadre certinho no que a sua marca propõe.


É possível registrar a marca em mais de uma classe?


Sim, é super possível, e até bem normal, fazer o registro da mesma marca em mais de uma classe. Afinal, muitos negócios usam a mesma marca para diversos produtos, serviços ou atividades.


Por exemplo, a marca Fiat é mais conhecida por ser fabricante de carros. Porém, ela também pode comercializar peças de carros, prestar serviço de manutenção em veículos, comercializar consórcios, ter um banco para gerenciar seus financiamentos, entre muitas outras atividades. 


Assim, se a Fiat quiser garantir a proteção de seu nome relacionado a todas essas atividades, ela precisa registrar a marca em todas essas classes. Aqui na Magu, logo na primeira etapa do processo de registro de uma marca, nós analisamos em quantas classes é possível registrá-la. É importante saber que, atualmente, o INPI não aceita o registro de uma única marca em mais de uma classe no mesmo processo.


Assim, é preciso fazer um processo para cada classe. Cada processo terá um número diferente, precisará ser acompanhado individualmente e cada um terá sua taxa normal do INPI.


Proteção em todas as áreas de atuação


Algumas empresas acabam escolhendo fazer o registro de sua marca relacionada à sua atividade principal. Por exemplo, a Fiat escolhendo registrar a marca apenas no segmento de fabricação de automóveis.


Mas, sempre aconselhamos a fazer o registro em todas as classes em que a cabe a marca, em que ela possui atividades. Optar por apenas uma classe pode causar problemas no futuro. Isso porque os direitos garantidos pelo registro de marca são limitados à classe registrada. Assim, pode acontecer de um terceiro registrar a mesma marca que você em outra classe, e pode ser que isso não interfira no seu mercado. Mas, se interferir a ponto de seus clientes confundirem a sua marca com a do terceiro, ai sim pode ser um problema.


Por isso, é importante fazer o registro da marca em todas as classes de atuação da sua marca, garantindo os direitos e proteção em todos os segmentos da sua marca.


A Magu pode te ajudar a entender o que é melhor para sua marca e para oseu negócio. Vem falar com a gente!

avatar ISABELA LIMA BRAZ GUEDES
Isabela Lima Braz Guedes
Meu grande objetivo profissional é ajudar empresas a protegerem seu conhecimento por meio das ferramentas que a Propriedade Intelectual oferece. Tenho mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, feito na UEM. Trabalhei por 4 anos na Aintec, Agência de Inovação Tecnológica da UEL, onde fui de Secretária Executiva até Coordenadora de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Hoje, sou sócia e Head de Propriedade Intelectual na Magu Marcas e Patentes. Na Magu buscamos descomplicar a proteção da PI de forma que o titular faça parte do processo, acompanhando cada etapa e ciente de todos os andamentos.favorite_outline Seguir Perfil
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