O Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi criado com o objetivo de promover a inovação no país e fomentar o desenvolvimento econômico e social.
O marco legal oferece incentivos fiscais e regulatórios para empresas e organizações que investem em CT&I, além de criar um ambiente favorável para a criação e desenvolvimento de startups e outras empresas inovadoras.
O Novo Marco Legal de CT&I também incentiva a colaboração entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, o que ajuda a promover o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e a transferência de conhecimento e tecnologias para o setor empresarial. Isso tem o potencial de gerar novos empregos, aumentar a competitividade nacional e estimular o crescimento econômico.
Além disso, o Novo Marco Legal de CT&I também tem como objetivo aprimorar a gestão e a infraestrutura das instituições de CT&I, incluindo universidades, institutos de pesquisa e parques tecnológicos. Essas instituições terão maior autonomia para gerir suas atividades de pesquisa e desenvolvimento, o que pode aumentar a eficiência e a qualidade da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico no país.
Um exemplo da aplicabilidade do Novo Marco Legal de CT&I é a criação de programas de fomento à inovação, como o Programa de Aceleração de Startups (SEED). O programa oferece incentivos fiscais e regulatórios para empresas inovadoras, além de oferecer treinamento e mentoria para aprimorar suas habilidades empresariais.
Outro exemplo é o Programa de Inovação Tecnológica (PITE), que incentiva as empresas a investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de oferecer recursos para aprimorar suas capacidades tecnológicas.
Em resumo, o Novo Marco Legal de CT&I é uma importante ferramenta para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país. Com incentivos fiscais e regulatórios, programas de fomento e um ambiente favorável à inovação, o país pode se tornar mais competitivo e gerar mais empregos e crescimento econômico.
Se você é empreendedor ou trabalha em uma empresa inovadora, é importante estar por dentro dos benefícios que o Novo Marco Legal de CT&I pode gerar para o seu negócio.