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A geração de energia elétrica a partir da biomassa constitui uma atividade bastante relevante para o setor elétrico brasileiro. Em 2018, as termelétricas a biomassa foram responsáveis pela geração de 8,5% de toda a energia elétrica gerada no país. Do ponto de vista comercial, grande parte da bioeletricidade inserida na rede elétrica está atrelada a Contratos de Comercialização no Ambiente de Contratação Regulada provenientes de processos públicos licitatórios, na modalidade Leilões de Energia, atendendo o Sistema Interligado Nacional.
Processo de análise e habilitação técnica dos empreendimentos
A principal etapa dos Leilões de Energia é o processo de análise e habilitação dos empreendimentos, conduzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na qual os candidatos enviam informações técnicas e legais sobre os projetos de geração.
A documentação para fins de habilitação técnica deve ser previamente estabelecida em Portarias Ministeriais e em Instruções da EPE, estando relacionada às seguintes questões:
Autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
Licença ambiental;
Direito de uso do terreno dedicado à usina;
Acesso à rede elétrica;
Relatórios técnicos que comprovam a disponibilidade de combustível e a geração de energia elétrica.
Além disso, os projetos devem ser cadastrados em banco de dados da EPE, contendo informações técnico-financeiras dos empreendimentos. Os projetos que atenderem aos requisitos são tecnicamente habilitados para participar dos leilões.
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
No ACR, a energia comercializada é destinada ao atendimento dos consumidores cativos, via distribuidoras de energia elétrica, onde os orientadores da alocação de riscos visam o atendimento dos seguintes critérios:
Retenção de usinas existentes;
Atração de investidores para a construção de novas usinas para expansão da geração;
Competitividade dos preços de energia.
Vale lembrar que nos leilões, a classificação dos competidores é definida com base no Índice Custo-Benefício (ICB), em R$/MWh, atribuído a cada empreendimento. Além disso, os candidatos vencedores são classificados em ordem crescente até o limite da demanda (ou produto) do leilão. No ACR, o critério de seleção se limita exclusivamente à comparação financeira.
Em relação aos custos de investimentos, os projetos apresentam grandes variações entre si. Por exemplo, em 2019, as usinas que utilizam bagaço de cana-de-açúcar obtiveram valores entre R$1.200/kW e R$9.200/kW, enquanto que as usinas que produzem biomassa de madeira, geraram entre R$2.800/kW e R$8.800/kW.
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Também chamado de Mercado Livre de Energia, o ACL, é integrado pelos agentes de Geração, Comercializadores, Consumidores Livres e Especiais.
No ACL, os agentes têm total liberdade para negociar entre si condições como preços, prazos, garantias financeiras, multas, rescisão, volumes de energia etc. Nesta modalidade, comprador e vendedor firmam contrato bilateral, contemplando essas condições. Assim, o agente pode optar pelo produto ou contrato mais adequado às suas necessidades, sabendo qual será sua receita ou despesa durante a vigência do contrato.
Raízen Geo Biogás: primeira usina de biogás a comercializar energia em leilão regulado
A primeira usina de biogás a comercializar energia em leilão regulado iniciou sua operação comercial no dia 12 de agosto de 2020, com três turbinas, totalizando 8,95 MW de capacidade instalada.
O empreendimento licitado em 2016 é o primeiro projeto da Raízen Geo Biogás, joint venture entre a Raízen (85%) e a Geo Energética (15%), com produção de biogás a partir de resíduos agrícolas. O contrato de 96 mil MWh/ano com o mercado regulado iniciará em janeiro de 2021. Até lá, o excedente de energia poderá ser comercializado no mercado livre.
A Raízen é a maior produtora de energia a biomassa do Brasil, com 1 GW de capacidade instalada a partir do bagaço de cana de açúcar. Após o consumo de parte da produção de energia no processo de fabricação de açúcar e etanol, a empresa exporta anualmente para o Sistema Interligado (SIN) entre 2,3 e 2,5 TWh de energia.
Engie: leilões eletrônicos para compra de energia
A Engie Brasil Energia realizou dois leilões eletrônicos para compra de energia a longo prazo, nos dias 13 e 15 de outubro de 2020. A energia será destinada ao suprimento do ACL.
Como produto de 15 anos com fornecimento entre 2023 e 2037 de energia eólica e/ou solar , o leilão foi destinado a empreendedores com projetos de geração em desenvolvimento, implantação ou operação.
Já no segundo leilão, o processo foi destinado a compra de energia elétrica, com fornecimento de cinco anos (2022 a 2026). Os candidatos que participaram do processo, estavam devidamente registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas modalidades de comercializador, gerador, produtor independente e autoprodutor de energia.
Além disso, o vendedor da energia precisou declarar um patrimônio líquido mínimo de 10% do valor do investimento para o projeto, referente ao desenvolvimento e à construção.
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