Impostos 5!

Criado em 25 JUN. 2021

Sem dúvida, não precisa ser muito inteligente para defender o projeto de lei para a simplificação dos impostos no Brasil, destoamos do restante das outras nações e esse fato somente corrobora para a elevação do custo Brasil, e o que é interessante, nem tão pouco ajuda no aumento da arrecadação. Ou seja, desembocamos em um substantivo feminino definido pelo Houaiss, como alguém que perdeu o domínio de suas capacidades mentais, aquele que não possui sensatez, um imprudente.

Seguimos aqui da matéria da semana passada observando que existe ICMS sobre o frete, portanto, esse valor deve ser alvo de uma conta de crédito e débito pela contabilidade. Sugerimos perguntar para o contador como ele está tratando essa variável - frete.

Aqui não seremos tão rigorosos e não iremos destacar o ICMS do frete, mas dependendo do caso pode ser importante. Atualmente, é comum que ele venha destacado na Nota Fiscal, talvez, para não assustar o cliente.

Exemplo, compras pela internet o frete é calculado apartado de sorte que nós possamos conhecê-lo e decidir se vale a pena ou não pagá-lo. O FRETE e o IPI são somados e são custos adicionais. Um procedimento comum é o cliente comprar pela internet e retirar o produto numa loja física para não pagar o frete. Aliás se o leitor é um lojista e nunca ouviu falar em omnicalidade, - sugestão: estudar o tema -, pois essa é a tendência para o varejo no mundo.

E o desconto? E o bônus fidelidade?

Descontos e bônus fidelidade entre empresas é um tema complexo. Por quê? Porque quem opera no mercado acompanha os passos das indústrias e de seus próprios concorrentes. Se a indústria beneficia um determinado cliente permitindo um desconto ou bônus, um outro cliente se sentirá traído (uma vez que ele descobrirá essa informação) e gerará ruídos.

Então, descontos e bônus para clientes especiais costumam entrar em outras contas. Por exemplo, o fabricante participará como patrocinador de um evento que aquele lojista específico irá proporcionar para seus clientes e convidados, assim esse suporte é quase impossível de ser rastreado pela concorrência.

Mas, se mesmo assim o fabricante decidir correr o risco a fórmula do PV Preço de Vendas ficaria: (na maioria das vezes não vale a pena correr esse risco);

PV = (Custo x (1-ICMSe(pago)% + IPI% - PIS% - COFINS%) + FRETE (Bônus Fidelidade % x Custo (1 IPI%)) ) ÷ (1 ICMSs (recebido)% - PIS% COFINS% - Margem%)

Se o fabricante der um bônus ao lojista na transação ele dará um desconto sobre o valor da Nota Fiscal + IPI. Olhando por um outro prisma essa redução também é interessante, pois, ela reduz o custo para o lojista, e principalmente reduz o custo unitário por mercadoria vendida, o que pode ser muito interessante, o lojista ficará mais competitivo frente aos concorrentes.

Assim, o lojista repassa o benefício para o cliente final se essa for sua política, mas poderá não fazê-lo, então, estará aumentando sua margem. Vale mencionar que se o fabricante inclui na Nota Fiscal uma peça extra como bônus, ou seja, o lojista pagará zero por essa peça, no entanto, o FISCO não está interessado e cobrará os impostos do fabricante como se a peça tivesse sido vendida pelo preço cheio.

Na fórmula final acima a Margem foi aplicada sobre os tributos do FISCO, nem todas as empresas optam por esse procedimento.

Para calcular a Margem desconsiderando os tributos, devemos retirar os tributos e depois calcular a Margem (vamos retirar o bônus e o frete para a fórmula ficar mais simples).

PV = [Custo x (1-ICMSe(pago)% + IPI% - PIS% - COFINS%)] ÷ [(1 ICMSs (recebido)% - PIS% COFINS%)] x [( 1- Margem)]

Nesse caso a Margem incide sobre o preço de venda líquido, portanto, para a mesma Margem o preço de venda irá cair, obviamente.

Vale dizer que muitas empresas possuem essas fórmulas embutidas dentro de um software e os cálculos são automáticos, outras o lojista usa o seu feeling, mas nem sempre se dá bem!

Hoje é possível adquirir softwares ou mesmo pagar licenças mensais para utilizá-los a preços módicos, aqui mesmo em Sumaré temos a Riccol Sistemas que oferece essas facilidades em termos de softwares.

Vamos fazer alguns cálculos substituindo a fórmula acima por números?!