A Fundação Araucária em parceria com a Finep - Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou o Programa de Subvenção Econômica para Apoio à Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico em Empresas Nacionais Sediadas no Estado do Paraná Programa Tecnova II-PR.
Em sua primeira edição, o Programa Tecnova apoiou 75 empresas paranaenses que tiveram a oportunidade de desenvolver seus projetos, cujos resultados estão ainda hoje solucionando problemas ou atendendo demandas de forma inovadoras. E ainda possibilitou as empresas participantes entre outros, o aumento das receitas, a expansão de nichos, novos mercados, aprendizado, troca de conhecimentos e parcerias. Portando, se posso te dar uma dica é: NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE!
O texto abaixo trás as principais informações sobre o edital com o intuito de te convencer a participar. E dizer, que mesmo sendo um edital concorrido, caso seu projeto não seja selecionado, o caminho percorrido terá sido talvez o pontapé inicial para a busca de outros editais e principalmente para estar sempre atendo a novas oportunidades de desenvolver produtos, processos e serviços inovadores.
Objetivo do programa
Apoiar por meio da concessão de recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, até 25 (vinte e cinco) projetos de inovação que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, ao desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados, que promovam o aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade de empresas nacionais sediadas no Estado do Paraná.
Recursos financeiros
O valor solicitado como subvenção econômica para o desenvolvimento do projeto deverá, obrigatoriamente, ser de no mínimo de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e no máximo de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Prazo de execução
Os projetos deverão ter prazo máximo de execução de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato entre as partes.
Temas prioritários
Serão apoiados projetos de inovação nos seguintes temas:
- Agronomia (Agricultura/Agronegócio);
- Saúde (Ciências da saúde/Biomedicina/Biotecnologia)
- Energias Alternativas;
- Metalmecânica/Eletroeletrônica;
- Tecnologia da Informação e Comunicação
Lembrando que projetos vinculados a esta chamada pública, especificamente, aqueles que tenham tema de apoio voltado para o enfrentamento da pandemia, terão análise prioritária em relação a temas de outras áreas, visando a necessidade de se desenvolver novas soluções que auxiliem no combate à pandemia do Covid-19.
Quem pode participar
Serão elegíveis empresas brasileiras que estejam constituídas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com sede e foro no Estado do Paraná, independentemente do tipo societário sob o qual estejam constituídas e que atendam às seguintes condições:
- Receita bruta anual no exercício de 2019 igual ou inferior a R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de reais);
- Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 11/06/2020;
- Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 11/09/2020;
- Objeto social, na data de divulgação desta chamada pública, que contemple atividade compatível com a natureza do projeto proposto;
- Não tenha sido contemplada na chamada pública 21/2013 Tecnova I da Fundação Araucária;
- Não possuir pendências junto à Fundação Araucária ou ser réu em Ação de cobrança movida por esta entidade ou pelo Estado do Paraná.
É preciso estar ciente que a empresa proponente é a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) e/ou processo inovador, conforme o objetivo da chamada pública e será responsável pelas informações referentes à gestão do projeto e pelas contas bancárias exclusivas para a movimentação dos recursos.
E que cada empresa proponente poderá submeter e integrar apenas 1 (um) projeto em um dos temas prioritários.
Sobre o conteúdo da proposta
O Plano de Trabalho deverá ser elaborado de acordo com o roteiro descritivo contido na Plataforma de Operação de Projetos Públicos (Sparkx) da Fundação Araucária, informando de forma clara e objetiva, o produto ou processo inovador a ser desenvolvido, os procedimentos metodológicos, aspectos mercadológicos da inovação, indicadores e mecanismos de certificação (quando for o caso). E ainda, dados da empresa proponente, do responsável Legal, do coordenador Técnico e da equipe Executora.
Quais os itens financiáveis
Os recursos da subvenção econômica, serão destinados a financiar itens de custeio e de capital, devidamente justificados como necessários para o desenvolvimento de atividades associadas ao projeto, como por exemplo:
- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos e/ou processos;
- Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificação;
- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto;
- Aquisição de equipamentos e instalações de caráter permanente, se necessário ao desenvolvimento do projeto, entre outros.
Consideram-se como exemplos de despesas de custeio: as despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e encargos obrigatórios previstos na legislação trabalhista, bem como execução de serviços específicos, destinados ao desenvolvimento do projeto. Diárias, passagens e despesas de locomoção, Material de consumo, serviços de terceiros/Pessoas jurídicas e físicas.
Consideram-se como exemplos de despesa de capital: Equipamentos e material permanente nacional ou importado destinados ao desenvolvimento do projeto e Reformas e adequação de instalações (devidamente comprovadas como necessárias para a execução do projeto).
Contrapartida
As empresas proponentes deverão aportar como contrapartida financeira somente o mínimo de 5% (cinco por cento) do valor solicitado como subvenção econômica.
Critérios de avaliação
A avaliação terá três etapas: Avaliação de mérito e relevância, Análise técnica, financeira e jurídica e pôr fim a Visita técnica prévia. E os critérios para a primeira etapa são:
A submissão eletrônica da proposta na Plataforma de Operação de Projetos Públicos (Sparkx) poderá ser feita até às 23h59 do dia 08/02/2021, disponível no endereço https://sparkx.fundacaoaraucaria.org.br
Não deixe para a última hora! E se precisar de ajuda, conte com a equipe do Sebrae.