Para muitos Microempreendedores Individuais (MEI), a declaração do Imposto de Renda costuma ser vista como um processo complicado (um bicho de sete cabeças), principalmente quando é realizada pela primeira vez. 

Mas atenção, a declaração deve ser realizada até o dia 31 de maio. Se em 2021, o empreendedor teve um rendimento superior a R$28.559,70 deve entregar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano. Para trabalhadores que obtiveram uma receita bruta superior a R$142.798,50 em atividades rurais, rendimentos isentos acima de R$40 mil ou que possuam propriedade com valor acima de R$300 mil também deve fazer a declaração do IR.

O funcionamento da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física para o MEI

Primeiro precisamos explicar que todo MEI exerce dois papéis: o de cidadão (Pessoa Física) e o de empresário (Pessoa Jurídica). Dito isso, é preciso estar ciente de que cada uma dessas categorias exercem papéis diferentes. Ficou confuso? Vamos explicar!

Como Pessoa Física, o empreendedor pode ter que apresentar a DIRPF, podendo ser tributado se o lucro obtido de sua atividade seja maior do que o limite de isenção estabelecido pela legislação. Já como MEI (Pessoa Jurídica), o empreendedor tem a obrigação de entregar junto com o recolhimento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) a Declaração Anual Simplificada do MEI (DASN-MEI).

O cálculo

Para saber se você precisa declarar o IR sendo MEI, é preciso calcular o lucro de seu empreendimento. A conta é simples: você irá descontar do faturamento total do seu MEI em 2021 o valor equivalente às despesas da empresa (conta de luz e água, telefone, aluguel, mercadorias, mas lembre-se de que todas necessitam de nota fiscal para comprovar os gastos).

Para a Receita Federal, esse valor é reconhecido como o salário do empreendedor. Como mencionamos lá no comecinho, a declaração do IRPF só será precisa se o valor for superior a R$28.559,70. Não esqueça que tudo isso deve ser preenchido lá no Portal do Simples Nacional!