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Dica prática: Como conviver atualmente com o CATMAT e CATSERV do comprasnet

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Dica prática: Como conviver atualmente com o CATMAT e CATSERV do comprasnet
Criado em 18 JUN. 2021
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Olá, tudo bem?

Eu sou Nadia Dall Agnol, especialista no assunto de Compras Públicas e nova parceira da Comunidade Sebrae.

Estarei aqui nesta Comunidade, toda semana, trazendo assuntos importantes para entendimento. Hoje vou compartilhar mais uma Dica da Especialista.

Vamos falar com você, comprador e pregoeiro, que utiliza o Portal de Compras do Governo Federal,como conviver atualmente com o CATMAT e CATSERV do comprasnet?

 

 

Então vamos lá!

Uma das maiores dores de cabeça de quem cadastra processos no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET) é o CATMAT/CATSERV.

O portal de Compras do Governo Federal possui um catálogo de materiais e serviços 'pré-prontos'. Essa ferramenta tem como objetivo simplificar a pesquisa de itens catalogados, reduzir tempo na busca por itens e disponibilizar dados confiáveis.

E para tanto, o sistema disponibiliza inclusive uma ferramenta de busca que pode ser utilizada antes da formalização do Termo de Referência e edital, sendo acessível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/ferramenta-de-busca-catmat-catser

A utilização do CATMAT/CATSERV disponibilizado pelo Ministério da economia tem alguns benefícios, sendo eles:

Fonte: gov.br

A organização e padronização dos dados tem impacto direto na qualidade da informação proveniente do SIASG, possibilitando assim o cruzamento de informações sobre o gasto público. Segundo Daniel Rogério, Coordenador-geral do Comprasnet:

A indicação correta dos itens no ato do cadastro da compra ou licitação facilita futuras comparações de preços. Além disso, com o lançamento do aplicativo Comprasnet mobile, os fornecedores passaram a receber avisos de licitações e cotações eletrônicas de acordo com linhas de fornecimento de seu interesse. Os órgãos que indicam os itens corretamente, aumentam as chances de obter preços melhores à medida que mais empresas recebem avisos de licitação.

 

Mas, como nem tudo são flores , nem sempre é possível encontrar a descrição do produto/material que realmente precisamos. E assim, temos algumas opções, e para tanto trago 3 possibilidades:

 

1 -  Solicitar o cadastro dos itens desejados junto ao COMPRASNET, através do SIASG (HOD). Esse procedimento pode demorar;

2 - Utilizar os chamados códigos editáveis os quais ao selecionar você poderá incluir a sua descrição detalhada, ou seja, o seu descritivo detalhado. Sendo que estes são todos aqueles com código INFERIOR a 200.000;

3- Utilizar os códigos já existentes organizados e padronizados do próprio sistema. E quando este não corresponder exatamente como a descrição do edital, deverá ser disposto no instrumento convocatório a seguinte descrição:

OBS: Em caso de divergência entre o detalhamento dos descritivos dos itens registrados no Portal de Compras (código CATMAT) e os constantes no Termo de Referência, PARA EFEITO DE PROPOSTA, ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO, prevalecerão as do Termo de Referência

 

O Portal de Compras do Governo Federal está sofrendo constantes alterações, e a modernização do catálogo de materiais e serviços (CATMAT/CATSERV) está na lista das possíveis alterações, então, preparem-se pregoeiros, pois logo logo teremos mudanças BOAS.

Particularmente estou ansiosa pelas novidades 

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Te encontro no próximo post.

 

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Nadia Aparecida Dall Agnol
Ndia Dall Agnol, servidora pblica, pregoeira, consultora SEBRAE, ps graduanda em Direito Administrativo Municipal, lotada no Departamento de Compras, Licitaes e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltro.favorite_outline Seguir Perfil
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Muitos técnicos da área de licitações entendem que as Compras Públicas é uma temática complexa do direito administrativo. Temos que entender a origem dessa complexidade, e também o modelo mental capaz de lidar com as variáveis das ações que podem mudar e clarear os meandros jurídicos. Essa é a proposta da Comunidade Sebrae de Compras Públicas. As lentes acuradas e oportunizadas pela governança pública, podem fazer das Compras Públicas um instrumento de fomento e execução de politicas Publicas do Estado no desenvolvimento local dos municípios.
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