O Empreendedorismo, a Inovação e a Propriedade Intelectual são temas cada vez mais discutidos no meio acadêmico, o que pode ser observado ao se visualizar a inclusão no menu dos tópicos Patentes e Registros e Inovação disponíveis atualmente na Plataforma Lattes e, também, pelo MCTI, que, desde 2012, possibilita que as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) encaminhem informações sobre suas políticas de propriedade intelectual, proteções requeridas e concedidas e contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados, atendendo ao disposto no Art. 17 da Lei de Inovação Lei n. 10.973/2004 (BRASIL, 2004).
É muito importante debater sobre a apropriação do conhecimento produzido nas universidades e sobre as formas de convertê-lo em produtos comercializáveis e inovações que beneficiem a sociedade. A patente é a publicação capaz de proteger tanto a descrição do conhecimento científico descoberto quanto a sua aplicação, embora este ainda seja um recurso pouco requerido pelas instituições de ensino e seus pesquisadores, que preferem publicar artigos científicos em revistas indexadas.
A produção científica é o resultado da pesquisa básica, também chamada de pesquisa pura ou fundamental, que apresenta como resultados, em sua maioria, artigos científicos publicados em revistas especializadas e indexadas. Já a produção tecnológica, é o produto da pesquisa aplicada e experimental, que, diferentemente da pesquisa básica, visa não apenas à geração do conhecimento, mas a sua aplicação prática, resultando em novas tecnologias.
Ao se verificar o volume de publicações científicas revisadas por pares e o volume de depósitos de pedidos de patentes pode-se obter alguns indicadores sobre a capacidade científica e tecnológica de uma instituição ou de um determinado local do país ou do mundo.
As universidades brasileiras vêm recebendo críticas em relação à falta de fomento para as pesquisas básicas e se encontram numa situação singular, que parece promover a importância de repensar a aceitação da introdução da inovação dentro das universidades e explorar um pouco os benefícios da inovação aplicada à sociedade.
A Universidade tem sido convidada a dialogar com o setor produtivo e participar mais ativamente do desenvolvimento econômico e isso a tem provocado a repensar e a redefinir o seu papel em busca de um novo modelo.
Mais do que pedidos de patentes, é preciso políticas e ações que visem a transferência de tecnologias para o mercado. A patente, apesar de constituir um importante indicador de inovação para o país, por si só não traz os benefícios da inovação. Como exemplo, podemos citar o que aconteceu com as universidades chinesas, que embora tenham se engajado ativamente em atividades de solicitação de patente, um grande número desses produtos de inovação acadêmica não havia sido transferido para as indústrias. Invenções que não podem ser comercializadas são um grande desperdício de recursos e de recursos públicos.
Este é um fragmento de um artigo publicado na Revista Cadernos de Prospecção. Leia o texto completo em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/32767/20134