Cultura e idioma totalmente diferentes. A classificação fiscal da mercadoria existe para quebrar essa barreira e determinar o produto que, muitas vezes, pode não existir no país de quem está comprando.

Continue lendo e descubra o que é a classificação fiscal

O que é?

É basicamente um conjunto de números que irá determinar uma mercadoria.

Serve para nos dar um entendimento universal em relação ao produto negociado.

Atualmente é composta por dois sistemas:  o sistema harmonizado (SH) e a nomenclatura comum do Mercosul (NCM).

A NCM foi criada devido ao Mercosul e contém oito dígitos, destes, os seis primeiros são determinados pelo sistema harmonizado (ou seja, é igual no mundo inteiro). Já os dois últimos dígitos se referem a nomenclatura comum do Mercosul (apenas países que fazem parte do Mercosul precisam utilizar a NCM).

Além de dar um entendimento universal tanto para quem vende quanto para quem compra, para que serve a Classificação fiscal?

•  Identificação do produto pelos órgãos responsáveis pela fiscalização;
• Controle estatístico das importações e exportações brasileiras com o intuito de analisar a balança comercial;
•  Define alíquotas de impostos incidentes na importação.

Para finalizar, devo alertar sobre o cuidado que deve ser tomado na hora de determinar a classificação fiscal da sua mercadoria.

Existem regras específicas para determinar a classificação de um produto.

Produtos muito parecidos podem ter classificações diferentes, erros na classificação incidem em multas, retenção na alfandega ou até mesmo devolução do produto no país de origem.

Ou seja, NÃO ERRE A CLASSIFICAÇÃO FISCAL DO SEU PRODUTO!!

Em caso de dúvidas sobre como determinar a NCM do seu produto, contate um profissional na área que possa te auxiliar na interpretação das regras de classificação.

Compartilha nos comentários, se você conhecia ou trabalha com a Classificação Fiscal.