Construída nos últimos anos de forma colaborativa entre o poder público, academia, especialistas e empresas do segmento de inovação, além de representantes da sociedade civil organizada, a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes será lançada durante o Smart City Session. O evento online será realizado pelo iCities nos dias 8 e 9 de dezembro.
A Carta Brasileira é o documento mais aguardado pelo ecossistema brasileiro de inovação, oferecendo um conceito nacional para o termo cidades inteligentes e um conjunto de objetivos para as cidades avançarem em soluções que melhoram a vida das pessoas. Pauta prioritária dos ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR) e Ciência, Tecnologia e Inovações, ela busca apoiar municípios e agentes nas ações locais para as smart cities.
Será um marco para regulamentação do segmento de cidades inteligentes, ao criar um padrão no entendimento das esferas públicas e privada em relação aos direitos e deveres de cada um na requalificação dos nossos 5.500 municípios, algo de extrema importância para tudo que precisamos avançar em qualidade de vida e cidadania.
A Carta vai impulsionar o debate sobre as perspectivas de crescimento e desenvolvimento dos municípios. O Smart City Session conta com um público dos mais diferentes setores, em formato 100% digital com todo o conteúdo técnico aberto e gratuito. O evento é um palco de importantes debates e disseminador de conhecimento para que possamos ter não só um futuro promissor, como também um presente pautado em ações e projetos de qualidade em prol do desenvolvimento eficiente das cidades.
Sobre a Carta Brasileira
A Carta foi escrita em um processo participativo e aberto com representantes do setor público, setor privado, academia, instituições de representação e sociedade civil organizada. O trabalho foi realizado no âmbito do projeto de cooperação Brasil Alemanha para Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS). Os iniciadores e coordenadores do processo são o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério das Comunicações e a agência alemã GIZ. O ponto final da formulação foi uma consulta pública encerrada agora em novembro.
Os objetivos da Carta são:
- A transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras;
- Prover acesso equitativo à internet de qualidade para todas as pessoas;
- Estabelecer sistemas de governança de dados e de tecnologias, com transparência, segurança e privacidade;
- Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades;
- Fomentar o desenvolvimento econômico local no contexto da transformação digital;
- Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital;
- Fomentar um movimento massivo e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentáveis;
- Construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades.
Além desses oito objetivos, a Carta vai atrair, reter e desenvolver talentos, gerando mão de obra especializada para as novas formas de emprego em empresas nascentes de base tecnológica, conhecidas como startups. Também irá criar novas condições para melhoria da qualidade de vida nas cidades, através da capacitação técnica necessária aos entes responsáveis pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental do município, ampliando a geração de riqueza e competitividade de toda região.
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