O franchising é um modelo de negócios definido pela Lei n. 13.966 de 2019, como sendo o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.
Como todo modelo de negócio, adquirir uma Franquia tem suas vantagens e suas desvantagens, sendo muito importante sua análise antes de tomar a decisão sobre sua aquisição.
São as principais VANTAGENS de se adquirir uma Franquia:
São as principais DESVANTAGENS de se adquirir uma Franquia:
Ressaltamos que essas regras possuem exceções, havendo franquias que não cobram royalties, que ainda não têm suas marcas consolidadas e etc.
Ou seja, por fim, sugerimos que busque sempre um advogado especialista para analisar a Circular de Oferta de Franquia e, desta forma, tomar a melhor decisão sobre adquirir ou não uma Franquia.
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