A importância do planejamento (fase interna) nas licitações (o coração da licitação)

Vamos falar com você, comprador, que já atua na área de Compras Públicas a um tempo ou esta iniciando agora, sobre a IMPORTÂNCIA DA FASE INTERNA NAS LICITAÇÃOES.

Então Vamos lá!

O processo licitatório é dividido em duas fases: a interna e a externa, sendo que a interna consiste no planejamento acerca do que se pretende adquirir e a externa na escolha mais vantajosa para a administração, além da verificação das condições dos participantes do certame.

Hoje vamos dar atenção à fase interna, que também podemos chamar do coração da licitação.

Isso porque, é na fase interna que se decidirá o objeto e todas as normas e termos que ele deverá ser contratado.

Pode-se dizer que as falhas nas contratações decorrem justamente da falta de planejamento, o que pode ocasionar problemas nas contratações, inconvenientes e até prejuízos à administração pública. 

Exatamente por essas razões, a administração, nessa fase preparatória, deve ser capaz de prever e se antecipar de situações que possam ocorrer e já tenha estratégias de como resolver os inconvenientes. Dito de outra forma, traçar um plano e um método para organizar o procedimento e alcançar o seu fim. 

Bem por isso, é correto afirmar que o conhecimento e adoção das regras são imprescindíveis, principalmente pela área que demanda a contratação. Também, compreende-se como fundamental o apoio da área jurídica, técnica e de compras, pois se trata de uma fase complexa, que demanda variados conhecimentos específicos e que vai assegurar a efetividade da licitação.

De maneira geral, a fase interna deve contar com os seguintes atos preparatórios:

• Solicitação expressa do setor requisitante interessado, indicando sua necessidade;
• Confecção do termo de referência e, quando for o caso, do projeto executivo;
• Aprovação da autoridade competente para o início do processo, analisada com base na oportunidade, conveniência e relevância para o interesse público;
• Autuação do processo; elaboração específica do objeto, com base no termo de referência;
• Valor estimado da contratação, baseada na pesquisa de mercado;
• Indicação do recursos orçamentários;
• Análise da adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal; Indicação da modalidade de licitação a ser adotada;
• Elaboração do edital e do parecer jurídico.

De todo o dito até aqui, pode-se dizer que a fase inicial é considerada por muitos a mais difícil, seja pelas regras, pelos detalhes a serem observados, pela quantidade de procedimentos adotados, e é bem por isso que deve ser tratada com prioridade, atenção e cuidado pelos gestores, não podendo, de forma alguma, ser tratada com desídia, sob pena de causar graves inconvenientes e até prejuízos à administração pública.

Um exemplo de passo a passo da fase interna:

Fonte: Radar IBEGESP

Eu sou a Nádia Dall Agnol, especialista no assunto Compras Públicas e parceira da Comunidade Sebrae.

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